PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
novembro 24, 2023PAUTA DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
dezembro 6, 2023PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
DATA: 04/12/2023
HORÁRIO: 18:30H
– Projeto de Lei em 2ª discussão:
1) Projeto de Decreto Legislativo 02/2023 que, Dispõe sobre autorização ao Prefeito do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 25/2023 de autoria do Vereador Dorival Boreggio que, Institui a “Semana da Enfermagem” e o “Dia do Enfermeiro (a), Auxiliares e Técnicos de Enfermagem” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Esperança e dá outras providências.
– Projeto de Lei em 1ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 78/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda, por meio de procedimento licitatório, bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 79/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do magistério público municipal, extensivo às contratações temporárias e aos proventos dos inativos e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Nova Esperança com direito a paridade, e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 80/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do quadro geral do Poder Executivo e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança, dos valores das gratificações de funções de confiança, extensivo ainda às contratações temporárias, empregos públicos, subsídio dos membros do Conselho Tutelar e aos proventos dos inativos e pensionistas do Instituto de Previdência com direito a paridade, e dá outras providências.
– Projeto de Lei dando entrada:
1) Projeto de Lei nº 81/2023 de autoria da Vereadora Rozana Salvaterra que, Institui o “Projeto Mosaico Cultural: Fomentando a Diversidade Artística e Criativa em Nova Esperança – PR”.
2) Projeto de Lei nº 82/2022 de autoria de todos os Vereadores que, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO CONFORME LEI Nº 2.647 de 23/08/2018.
3) Projeto de Lei nº 83/2023 de autoria da Vereadora Rozana Salvaterra que, Dispõe sobre o reconhecimento e apoio ao Evento “Encontro de Veículos Antigos” do Município de Nova Esperança e ao Car – Clube dos Amigos Reliqueiros.
4) Projeto de Resolução nº 01/2023 de autoria da Mesa Executiva que, Fixa horário de expediente da Câmara Municipal de Nova Esperança.
5) Projeto de Lei nº 84/2023 de autoria da Mesa Executiva que, Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.
6) Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 que, Reprova a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2016.
