PAUTA DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

PAUTA DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ

DATA: 07/12/2023

HORÁRIO: 08:30

– Projeto em 1ª discussão:

1) Projeto de Lei de nº 68/2023 de autoria da Vereadora Rozana Salvaterra que, Institui o Festival Brasil no Calendário M. Da Cultura de Nova Esperança na primeira semana de setembro e dá outras providências.

2) Projeto de Lei de nº 84/2023 de autoria da Mesa Executiva que, Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.

– Projeto dando entrada:

1) Projeto de Lei de nº 85/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar, mediante venda, por meio de procedimento licitatório, o lote de terras sob o nº 235A-1, da Gleba Santa Cruz, e dá outras providências.

2) Projeto de Lei de n 86/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Fica revogada em seu inteiro teor, a Lei no 2.928, de 20 de junho de 2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

3) Projeto de Lei de n 87/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Altera o caput do art. 1o da Lei no 2.927, de 20 de junho de 2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.

4) Projeto de Lei de n 88/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.