PAUTA DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
dezembro 6, 2023PAUTA DA 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
dezembro 13, 2023PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
DATA: 11/12/2023
HORÁRIO: 18:30H
– Requerimento:
1) Requerimento de Moção de Aplausos nº 11/2023 de autoria de todos os Vereadores, aos treinadores Ricardo Akira Yamamoto e Karina Suekane Yamamoto, pelo excelente trabalho voluntário que exercem a frente das Categorias de Base do Beisebol de Nova Esperança.
2) Requerimento de Moção de Aplausos nº 12/2023 de autoria dos Vereadores Ellingthon Romanhole, Baiano do Barão e Pedro Moleza, a aluna Amanda de Araújo Pires, pela premiação com Medalha de Ouro na maior competição de tecnologia do Brasil, que é a Maratona Tech.
– Projeto de Lei em 2ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 78/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda, por meio de procedimento licitatório, bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 80/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do quadro geral do Poder Executivo e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança, dos valores das gratificações de funções de confiança, extensivo ainda às contratações temporárias, empregos públicos, subsídio dos membros do Conselho Tutelar e aos proventos dos inativos e pensionistas do Instituto de Previdência com direito a paridade, e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 84/2023 de autoria da Mesa Executiva que, Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.
– Projeto de Lei em 1ª Discussão:
1) Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 que, Reprova a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2016.
– Projeto de Lei dando entrada:
1) Projeto de Lei nº 89/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Disciplina, no âmbito do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, a aplicação da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2.021 e dá outras providências
2) Projeto de Lei Complementar nº 07/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Altera as definições estabelecidas nos artigos 90 e 91 da Lei Complementar nº 2.443, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da instalação, normas e procedimentos a serem seguidos nos Cemitérios Públicos e Privados e nas Capelas Mortuárias no Município de Nova Esperança, e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 90/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do magistério público municipal, extensivo às contratações temporárias e aos proventos dos inativos e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Nova Esperança com direito a paridade, e dá outras providências.
