PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
dezembro 8, 2023PAUTA DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
dezembro 15, 2023PAUTA DA 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
HORÁRIO: 08:30
– Projeto de Lei em 2ª Discussão:
1) Projeto de Lei de nº 68/2023 de autoria da Vereadora Rozana Salvaterra que, Institui o Festival Brasil no Calendário M. Da Cultura de Nova Esperança na primeira semana de setembro e dá outras providências.
2) Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 que, Reprova a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2016.
– Projeto de Lei em 1ª Discussão:
1) Projeto de Lei de nº 86/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Fica revogada em seu inteiro teor, a Lei nº 2.928, de 20 de junho de 2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
2) Projeto de Lei de nº 87/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Altera o caput do art. 1º da Lei nº 2.927, de 20 de junho de 2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
3) Projeto de Lei de nº 88/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
4) Projeto de Lei nº 89/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Disciplina, no âmbito do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, a aplicação da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2.021 e dá outras providências
5) Projeto de Lei Complementar nº 07/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Altera as definições estabelecidas nos artigos 90 e 91 da Lei Complementar nº 2.443, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da instalação, normas e procedimentos a serem seguidos nos Cemitérios Públicos e Privados e nas Capelas Mortuárias no Município de Nova Esperança, e dá outras providências.
6) Projeto de Lei nº 90/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do magistério público municipal, extensivo às contratações temporárias e aos proventos dos inativos e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Nova Esperança com direito a paridade, e dá outras providências.
7) Projeto de Lei Complementar nº 08/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Altera o art. 22 da Lei Complementar nº 2.340, de 12 de dezembro de 2012, alterado pelo 1º da Lei Complementar nº 2.667, de 12 de fevereiro de 2019.
8) 2) Projeto de Lei nº 82/2022 de autoria de todos os Vereadores que, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO CONFORME LEI Nº 2.647 de 23/08/2018.
