PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ

DATA: 04/03/2024

HORÁRIO: 18:30

– Requerimento:

1) Requerimento nº 04/2024 de autoria do vereador Issamu Kobayashi, requer após ouvido o plenário, seja oficiado a Sanepar, Solicitando explicações sobre qual o motivo do abastecimento de água perder a pressão nos finais de semana e feriados nas regiões da Avenida Brasil, Jaime Canet, Novo Horizonte, Conjunto Orestes Men e Requião II.

– Projetos de Lei em 1ª discussão:

1) Projeto de Lei nº 72/2023, de autoria do Vereador Dorival Boreggio, que Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de  estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no Município de Nova Esperança e dá outras providências.

– Projeto de lei dando entrada:

1) Projeto de Lei nº 12/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Nova Esperança para o exercício de 2024.

2) Projeto de Lei nº 13/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Nova Esperança e dá outras providências.

3) Projeto de Lei nº 14/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei Municipal nº 1.593, de 24 de junho de 2005, para alterar o valor do auxílio-alimentação.

4) Projeto de Lei nº 15/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar o proprietário da área de terras declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 6.096, de 27 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.