PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
março 1, 2024PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
março 12, 2024PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
HORÁRIO: 18:30
– Requerimentos:
1) Requerimento nº 05/2024 de autoria do vereador Issamu Kobayashi, requer após ouvido o plenário, seja oficiado ao DER, Solicitando uma resposta por escrito se existe a possibilidade de implantação de passarela elevada entre a rodovia PR 555 (Rodovia Julio Zacharias) e a Rua Olimpio Montina localizada no Distrito de Barão de Lucena devido ao grande fluxo de pessoas que transitam por aquele local.
2) Requerimento de Moção de Aplausos nº 06/2024 de autoria dos Vereadores Eurides Fernandes, José Zanolli, Issamu Kobayashi e Dorival Boreggio, ao Roberto Felipe de Almeida, por ter sido o primeiro Conselheiro Tutelar de nosso Município em 1991 sem remuneração.
3) Requerimento de Moção de Aplausos nº 07/2024 de autoria dos Vereadores Issamu Kobayashi, Eurides Fernandes e Ellingthon Romanhole, a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Missão, pois são 57 anos de evangelização e história.
– Projetos de Lei em 2ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 72/2023, de autoria do Vereador Dorival Boreggio, que Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no Município de Nova Esperança e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do Vereador Ellingthon Romanhole, que Cria o Campeonato Oficial de Futebol Amador e Regional de Nova Esperança – PR e dá outras providências.
– Projetos de Lei em 1ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 12/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Nova Esperança para o exercício de 2024.
2) Projeto de Lei nº 14/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei Municipal nº 1.593, de 24 de junho de 2005, para alterar o valor do auxílio-alimentação.
3) Projeto de Lei nº 15/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar o proprietário da área de terras declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 6.096, de 27 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
– Projeto de Lei dando entrada:
01) Projeto de Lei nº 16/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Altera o art. 2º, da Lei Municipal 2.266, de 23 de maio de 2012.
