PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
março 12, 2024PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
março 22, 2024PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
HORÁRIO: 18:30
– Requerimento:
1) Requerimento nº 08/2024 de autoria do vereador Dorival Boreggio, requer após ouvido o plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Solicitando informações se existe a possibilidade do Município disponibilizar funcionário para estar realizando o trabalho de realização de nota eletrônica para com os agricultores de nosso Município, tendo em vista que muitos deles não possuem acesso a este mecanismo.
– Projetos de Lei em 2ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 15/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar o proprietário da área de terras declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 6.096, de 27 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 16/2024 de autoria da Mesa Executiva que, Altera o art. 2º, da Lei Municipal 2.266, de 23 de maio de 2012.
– Projetos de Lei em 1ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 77/2023 de autoria do Vereador Dorival Boreggio que, Institui o Dia do Sericicultor no Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.
– Projeto de Lei dando entrada:
1) Projeto de Lei nº 17/2024 de autoria do Vereador Dorival Boreggio que, Institui no Calendário Oficial de eventos do Município de Nova Esperança a “Semana Municipal de atenção ao Idoso”.
02) Projeto de Lei nº 18/2024 de autoria da Mesa Executiva que, Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos cargos que menciona, alterando o Anexo I, II e V da Lei Municipal 2.021 de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o plano de carreira – cargos e vencimento do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal de Nova Esperança e revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 2.545/2016 e dá outras providências.
03) Projeto de Lei nº 19/2024 de autoria dos Vereadores Brayan Pasquini, Dorival Boreggio, Eurides Fernandes e José Zanolli que Denomina Jardim Botânico Emília Martinez Olivatti, o Jardim Botânico Municipal de Nova Esperança (JBNE) e dá outras providências.
