PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
março 15, 2024PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
março 28, 2024PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
HORÁRIO: 18:30
– Projetos de Lei em 2ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 77/2023 de autoria do Vereador Dorival Boreggio que, Institui o Dia do Sericicultor no Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.
– Projetos de Lei em 1ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 69/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Institui o Programa de Guarda Subsidiada no Município de Nova Esperança e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 13/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Nova Esperança e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 13/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Nova Esperança – Paraná e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 218.964,54 (duzentos e dezoito mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).
– Projeto de lei dando entrada:
1) Projeto de Lei nº 22/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Altera dispositivos da Lei nº 2.191, de 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Esperança.