PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ

DATA: 18/05/2026

HORÁRIO: 18:30

– Projetos de Lei em 2ª discussão:

1) Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Institui a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil, cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e o Fundo Municipal de Calamidade Pública (FUMCAP), revoga a Lei nº 1.377, de 5 de novembro de 1997, e dá outras providências.

– Projetos de Lei em 1ª discussão:

1) Projeto de Lei nº 73/2025 de autoria do Vereador Dorival Boreggio que, Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Duque de Caxias, passando a denominar-se Praça Pedro Fernandes, e dá outras providências.

– Projeto de Lei dando entrada:

1) Projeto de Lei Complementar nº 03/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre a inclusão de parcela de área destacada do lote de terras sob nº 332-A-1/332-B-1/333-D/333-C-1-2, da Gleba Anhumaí, no perímetro urbano do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.