PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
agosto 14, 2026PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
DATA: 31/08/2026
HORÁRIO: 18:30
– Projetos de Lei em 1ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 44/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre a desafetação e a subdivisão da data de terras nº 04 (quatro), da quadra nº 07 (sete), situada na Vila Nova Pompeia e autoriza a alienação dos lotes dela resultantes, e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Vereador Devair Galani que, Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no Jardim Vitória, Rua Projetada F, e dá outras providências.
– Projetos de Lei dando entrada:
1) Projeto de Lei nº 46/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre a desafetação, subdivisão e alienação de bens imóveis públicos vinculados ao Programa de Desenvolvimento Econômico de Nova Esperança (PRODENE), e dá outras providências.
