PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ

DATA: 14/09/2026

HORÁRIO: 18:30

– Projetos de Lei em 2ª discussão:

1) Projeto de Lei nº 44/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre a desafetação e a subdivisão da data de terras nº 04 (quatro), da quadra nº 07 (sete), situada na Vila Nova Pompeia e autoriza a alienação dos lotes dela resultantes, e dá outras providências.

2) Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Vereador Devair Galani que, Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no Jardim Vitória, Rua Projetada F, e dá outras providências.

– Projetos de Lei em 1ª discussão:

1) Projeto de Lei nº 45/2026, de autoria dos Vereadores Ellinghton Romanhole e Baiano do Barão que, Institui a Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino no Município de Nova Esperança, estabelece princípios, objetivos e diretrizes para sua promoção e fortalecimento, e dá outras providências.

– Projetos de Lei dando entrada:

1) Projeto de Lei nº 47/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Altera o caput do art. 1º da Lei nº 2.997, de 20 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A.

2) Projeto de Lei nº 49/2026, de autoria do Vereador Dorival Boreggio que, Institui o Cadastro Municipal de Crianças Atípicas no município de Nova Esperança, e dá outras providências.

3) Projeto de Lei nº 50/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 14.033, revoga a Lei nº 2.939, de 24 de agosto de 2023, e dá outras providências.